Home- busca: contrato individual
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:01
Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:05
Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...
O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33
Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 14:43
Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020
; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:53
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
em posse advinda de contrato de compra e venda, mesmo que desprovido de registro.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:46
Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação
negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:01
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar
autora em hotel inferior ao contratado, bem como na rescisão do contrato e restituição da importância paga.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:03
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
depósito realizado por locatário para evitar rescisão do contrato de locação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:03
Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel
Os reclamantes celebraram contrato de compra e venda com a ré em 2006 com a data de entrega do
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:49
Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 14:33
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente
Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52
Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos
chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado
